domingo, 29 de novembro de 2015

A enorme tragédia ambiental de Mariana

Mariana é uma cidade histórica brasileira do Estado de Minas Gerais que foi fundada por bandeirantes portugueses em finais do século XVII e cujo nome homenageia a rainha D. Maria Ana de Áustria, esposa do rei D. João V. Situa-se numa região que é objecto de intensa exploração mineira e, para acomodar os materiais inertes provenientes da extracção do minério de ferro, foram construidas algumas barragens. Foi em duas dessas barragens, respectivamente Fundão e Santarém, pertencentes à empresa mineira Samarco, que no passado dia 5 de Novembro ocorreu uma tragédia que deixou um rasto de morte e de destruição, com graves danos para a sua população e para o meio-ambiente, em consequência de uma avalancha de lama que resultantou do rompimento das duas referidas barragens. Apesar desta lama não ter um teor marcadamente tóxico, o facto é que devastou e pavimentou mais de quinhentos quilómetros no seu percurso até ao mar.
Esta tragédia que ficou conhecida como o desastre de Mariana, é considerada o maior desastre ambiental da história de Minas Gertais e, para muitos observadores, é um retrato do Brasil contemporâneo, tendo servido para mostrar a negligência e a inoperância dos órgãos governamentares para enfrentar acontecimentos desta gravidade, mas também a enorme promiscuidade que prevalece entre as grandes empresas multinacionais, como é o caso da Samarco, e as instâncias políticas estaduais e federais.
Hoje o diário Estado de Minas de Belo Horizonte publica uma extraordinária fotografia do mar de lama a entrar no oceano e alerta para os “crimes contra o Brasil” e informa que a “tentativa de sabotar investigação de corrupção revolta o país”.

sábado, 28 de novembro de 2015

O vendedor de serviço para o Novo Banco

A Direcção Geral de Economia e Finanças da Comissão Europeia advertiu há umas semanas atrás, para a possibilidade dos contribuintes portugueses virem a suportar eventuais prejuízos do Novo Banco, depois de ter sido detectado um enorme buraco financeiro e de ser necessário reforçar o seu capital em 1398 milhões de euros no prazo de nove meses. A ministra Albuquerque afirmou então: “Digo o que sempre disse: os contribuintes não serão chamados a suportar eventuais perdas do Novo Banco”.
O assunto não ficou esquecido e a pressa para o vender acentuou-se. Assim, foi agora anunciado que o principal rosto da política de privatizações do governo de Passos & Portas tinha sido contratado pelo Banco de Portugal para vender o Novo Banco. A contratação do supracitado indivíduo de nome Sérgio Monteiro, que é um antigo funcionário da CGD, envolve uma remuneração mensal da ordem dos 30 mil euros, segundo noticiou o Público. O seu currículo revela que o referido Monteiro tem sido contemplado com alguns tachos a premiar a sua militância partidária, que assinou alguns contratos swaps, um dos quais gerou perdas de 152 milhões de euros ao Estado e, ainda, que esteve envolvido nas privatizações das lucrativas e estratégicas ANA e CTT, mas também da CP Carga e, por duas vezes, da TAP. Este currículo mostra que Monteiro tem mexido em muita massa, mas não garante que o tenha feito da melhor maneira, nem com salvaguarda do interesse nacional. Segundo diz o jornal, o montante que vai receber mensalmente está “a gerar perplexidade quer na CGD, quer no supervisor”, mas eu também fico perplexo por lhe pagarem tanto dinheiro, quando anda o país todo com o cinto tão apertado. E não deixarei de ficar perplexo quando souber que, ao contrário do que eles juraram, ainda teremos de pagar o Novo Banco

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Um discurso insólito que é para esquecer

A cerimónia da tomada de posse do XXI Governo Constitucional foi um acontecimento histórico, não só porque acabou com aquela estupidez que era o “arco da governabilidade”, mas também porque nos permitiu assistir a um dos mais insólitos discursos que um Presidente da República podia pronunciar naquelas circunstâncias. Nesse discurso falou muito em política económica, em disciplina orçamental e na confiança dos mercados financeiros e dos investidores externos, esquecendo-se que essa área governamental está entregue a gente que sabe e que veio das prestigiadas universidades de Harvard e de Nottingham.
Depois, com um ar desapropriado para aquela cerimónia, o Presidente ameaçou e disse: “Não abdicando de nenhum dos poderes que a Constituição atribui ao Presidente da República – e recordo que desses poderes só o de dissolução parlamentar se encontra cerceado – e com a legitimidade própria que advém de ter sido eleito por sufrágio universal e direto dos Portugueses, tudo farei para que o País não se afaste da atual trajetória de crescimento económico e criação de emprego e preserve a credibilidade externa”. Significa que seguiu a linha da propaganda do seu partido e se colou, uma vez mais ao anterior governo, ao dizer ser necessário “preservar a trajetória de crescimento e de criação de emprego”, quando essa trajectória realmente ainda não existe de forma sustentada e clara, pelo que não é intelectualmente sério mencioná-la naquelas circunstâncias.
O insólito discurso presidencial não teve uma palavra de incentivo ao governo para além da área económica, como se governar fosse a simples gestão da economia, sem que houvesse pessoas que vivem na pobreza e que carecem de emprego, de saúde, de justiça, de educação e da satisfação dos seus direitos básicos. O insólito discurso não teve uma palavra no sentido da mobilização dos portugueses para os desafios que têm pela frente ou para dar confiança à Europa e aos mercados, a que tanto se curva. O insólito discurso não teve uma palavra em defesa dos desempregados, nem dos reformados, nem do regresso dos milhares de concidadãos que sairam do país. Nem sobre a Ciência, o Ambiente, a Cultura ou a Educação. O insólito discurso é para esquecer.

Um novo governo e uma nova esperança

Passados mais de cinquenta dias sobre as eleições legislativas de 4 de Outubro e depois de audiências com tantas personalidades apostadas em contrariar a vontade expressa dos portugueses através dos seus deputados eleitos, tomou posse ontem o XXI Governo Constitucional presidido por António Costa. Acabou essa treta do arco da governação. Festejemos por isso, até porque os últimos quatro anos foram duros e cansativos para os portugueses que, com 62% dos votos, rejeitaram a insensibilidade, o autoritarismo e a demagogia do par Passos & Portas. Como disse há muitos anos o poeta Luís de Camões:

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades;
Muda-se o ser, muda-se a confiança:
Todo o mundo é composto de mudança;
Tomando sempre novas qualidades”.

Estamos realmente num tempo de “mudança” e de “novas qualidades”, mas estamos sobretudo num tempo de esperança para nos sentirmos num país mais democrático, mais coeso, mais solidário e de gente mais feliz. Ao contrário do que tem sido dito pela propaganda, o governo de Passos e Portas fez-nos andar para trás. Estamos pior do que em 2011. Temos mais dívida pública, mais desemprego, mais pobreza, mais desigualdade, mais gente emigrada, mais desertificação do território e mais envelhecimento demográfico. Esta é que é realidade que não é possível manipular.
Ontem Cavaco esteve ao seu nível, com ameaças e avisos desnecessários que só serviram para aumentar a crispação que anda por aí. O seu tempo político já passou. Agora é preciso assegurar que regresse a Boliqueime com um mínimo de dignidade. A História não guardará dele boa memória, mas talvez lhe ponham o nome numa rua ou numa escola ou num qualquer pavilhão gimno-desportivo.
O discurso de António Costa foi prometedor com fortes apelos à serenidade e à moderação, sem abdicar do combate à “vertigem austeritária” e a lembrar que responde politicamente perante o Parlamento e não perante Cavaco. Porém, tem um desafio difícil pela frente, até porque vai continuar a campanha difamatória que lhe tem sido feita pelas televisões e pelos seus jornalistas e comentadores de serviço, assim como o discurso intolerante e mentiroso de Portas, de Rangel, de Montenegro, de Teresa Coelho e dessa sinistra figura que é Marco António Costa, que repetem até à exaustão uma mesma cassete mentirosa.
António Costa é um político experiente e está preparado. Juntou gente de muito valor, com provas dadas na política e na vida académica. Sabe que os tempos são difíceis e que o caminho está armadilhado em Lisboa, em Bruxelas e talvez em Berlim, mas também sabe que tem a confiança maioritária dos portugueses para mudar o rumo do país. Boa sorte!

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

O incidente que não podia ter acontecido

O derrube de um bombardeiro Su-24 russo acontecido ontem na fronteira entre a Turquia e a Síria é um acontecimento muito grave: os turcos dizem que o avião violou o seu espaço aéreo e que os seus pilotos avisaram dez vezes durante cinco minutos antes de terem lançado o ataque, enquanto os russos garantem que o seu aparelho não saiu do espaço aéreo sírio. Está aberta uma nova frente no conflito sírio e as suas consequências são imprevisíveis, exactamente quando o Presidente Hollande desenvolve esforços para fazer uma grande coligação internacional contra o terrorismo e voa para Nova Iorque e para Moscovo para juntar Obama e Putin.
Este incidente não podia ter acontecido.
Vladimir Putin considerou este ataque como "uma facada nas costas dada pelos cúmplices dos terroristas" e afirmou que este acto terá consequências, enquanto o secretário-geral da NATO pediu calma e diplomacia para que este incidente seja esclarecido entre as partes.
Os recentes acontecimentos de Paris parecem ter acordado os dirigentes ocidentais para o problema da Síria e do Iraque e têm mostrado que não é o apoio ou não apoio a Bashar al-Assad que é importante agora. Todos estão ameaçados e todos parecem estar de acordo na necessidade de bloquear as fontes de financiamento do ISIS e do terrorismo, que são o petróleo vendido no mercado negro através da Turquia, além de outros apoios que receberão da mesma Turquia, da Arábia Saudita e do Qatar. Por isso, este incidente não podia ter acontecido e vem demonstrar que a Turquia não quer os russos por ali, porque protegem os curdos e apoiam Bashar al-Assad, o que é contra os seus interesses, isto é, os turcos estão mesmo muito envolvidos na questão síria e nas suas envolventes estratégicas e até religiosas. Estas coisas não acontecem por acaso e este incidente até pode ter sido fabricado pelos turcos.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

A venda da TAP foi obra de fanáticos

Poucas vezes terão acontecido em Portugal negócios tão cinzentos como os que foram conduzidos pelo governo de Passos e Portas que, por motivos ideológicos, trataram de vender algumas das melhores fatias do nosso património empresarial, com enorme importância estratégica para o país, mas também com muito valor simbólico para os portugueses que as ajudaram a construir. Por vezes, o governo argumentou que a política de privatizações tinha como objectivo a redução da dívida pública, mas o facto é que esta nunca deixou de aumentar, apesar das vendas ao desbarato que Passos e Portas fizeram. Nunca se viu o destino dos encaixes financeiros, se os houve.
Todos nos lembramos da lucrativa EDP que foi vendida aos chineses, mas essa venda nunca foi bem explicada. Da mesma forma, nunca se percebeu porque foi vendida a ANA, nem porque os nossos governantes se desfizeram dos CTT. Agora venderam a TAP e trataram de arranjar justificações em que ninguém acredita. Venderam porque esse era o seu programa ideológico. Venderam porque rejeitaram pedir apoio à Comissão Europeia. Venderam à pressa e já demitidos, provavelmente já no campo da ilegalidade, porque quiseram levar o seu fanatismo privatizador até ao fim, desculpando-se com os problemas de tesouraria da empresa. Os espertalhões governamentais quiseram livrar-se da TAP para se livrarem dos 750 milhões de euros de dívidas e acabaram por ficar com elas. Absolutamente inaceitável. Os novos donos agradeceram tudo isto e, em nome da reestruturação da empresa, vão agora vender os terrenos que a TAP possui junto ao aeroporto avaliados em 146 milhões de euros, que lhe pertenciam desde 1991 e tinham sido desafectos do domínio público aeroportuário.
O governo foi demitido e a hipótese de venderem a Torre de Belém e os Jerónimos está abortada. Mas o que de mal foi foi feito fica assim, sem ser denunciado?

domingo, 22 de novembro de 2015

Ainda a vergonha que é a venda da TAP

No passado dia 10 de Novembro a maioria parlamentar votou contra o programa do XX Governo Constitucional e o governo de Passos e Portas foi demitido. Porém, dois dias depois e de forma muito estranha, pelas 23 horas e 30 minutos, foi anunciado que numa cerimónia realizada à porta fechada, o governo demitido tinha assinado um acordo relativo à venda de 61% da TAP ao consórcio Atlantic Gateway.
A venda da TAP é um assunto controverso e há uma larga percentagem da população portuguesa que discorda da sua privatização devido ao valor económico, simbólico e estratégico da empresa. Porém, mesmo demitida, a parelha Passos e Portas não parou na sua obcessão privatizadora.
Acontece que a TAP tem uma dívida à banca que se estima em 770 milhões de euros e, segundo foi divulgado pela imprensa, em caso de incumprimento ou de desequilíbrio financeiro da empresa, ficou acordado que os bancos têm a dívida assegurada pelo Estado, que o mesmo é dizer por todos nós. Foi um grande negócio para o grupo privado, porque o risco da dívida não ser paga aos bancos ficou totalmente do lado do Estado. É uma compra sem risco para o comprador e com todo o risco para todos nós, porque nos levam a carne e nos deixam os ossos. Segundo refere a imprensa, por parte do governo estiveram presentes na assinatura do acordo a secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco e o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Miguel Pinto Luz, isto é, duas figuras governamentais de segundo plano que estavam demitidas há 24 horas, mas que se prestaram a esta triste figura. Esta estranha pantomina nem sequer justificou a presença de um qualquer ministro ou mesmo da parelha que agora se esconde das malfeitorias que nos faz.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Mil milhões em benefícios fiscais!!!

Alguém me chamou a atenção e eu decidi ir confirmar, porque não acreditei. E, com toda a segurança, disse ao meu amigo: “Você enganou-se e confundiu milhares com milhões! Só pode ser isso.”
Quando cheguei a casa fui visitar o Portal das Finanças com muita atenção. Entrei nas Estatísticas, passei à Lista dos contribuintes com benefícios fiscais e, de seguida, entrei nos Benefícios fiscais relativos ao período de tributação de 2014. Lá estava a longa Lista dos beneficiários e, numa folha excel, a extensa lista de empresas e cidadãos a quem tinham sido perdoados impostos em 2014 sob a bandeira dos benefícios fiscais. Foram exactamente 1.031.446.269,56 euros! Mais de mil milhões de euros. O suficiente para evitar o corte nas pensões e para repor os vencimentos dos funcionários públicos.
Um benefício fiscal é um privilégio e um tratamento de favor que discrimina o princípio da igualdade. Um benefício fiscal é igual a um subsídio do Estado e, por isso, são os contribuintes como eu, quem paga esses benefícios fiscais. Há benefícios fiscais que se justificam porque criam emprego ou criam riqueza, mas a esmagadora maioria é escandalosa e injustificável. Há casos em que o benefício fiscal chega aos 50 milhões de euros! Parece impossível! E quem são os beneficiários desse favor do Estado? A lista é extensa, mas à frente encontra-se uma empresa da Zona Franca da Madeira e o Fundo de Pensões do Banco de Portugal com cerca de 50 milhões de euros cada um. Nessa lista destacam-se, também, os diversos Fundos de Pensões dos bancos que depois pagam as pensões milionárias a Jardim Gonçalves, Oliveira e Costa, Teixeira Pinto, Ricardo Salgado e tantos outros banqueiros patriotas, mas essa lista também inclui a chinesa EDP com 24 milhões de euros e até a francesa PT com sete milhões de euros. Uma lista que envergonha a igualdade social e a democracia.
Será justo que se obriguem os portugueses a pagar tudo isto e que tenhamos uma Autoridade Fiscal tão dura para com os fracos e tão permissiva para com esta gente? E o que dizem a isto os nossos governantes? Esta é que era a reforma das reformas, mas isso o pato bravo não conseguiu fazer.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Albuquerque & Núncio juntos na mentira

Aqui há uns meses, pela boca de Maria Luís Albuquerque e de Paulo Núncio, o governo anunciou que iria devolver em 2016 uma parte do valor pago pelos contribuintes com a sobretaxa de 3,5% sobre o IRS. Apareceram inúmeros simuladores para que os contribuintes soubessem quanto iriam receber e até o Portal das Finanças instalou um simulador para o efeito. Os habituais comentadores que se sabujam ao governo trataram de dizer que “eram boas notícias para os bolsos dos portugueses”. Era o sucesso do governo. Era mais uma prova da eficiência financeira e do rigor orçamental da rapaziada.
Depois, a ideia foi muitas vezes repetida e enquadrada num discurso sobre a recuperação e o crescimento económico, sobre a descida do desemprego, sobre a antecipação do pagamento das dívidas e sobre a teoria albuquerquiana dos cofres cheios. Entrou-se em campanha eleitoral e os truques aumentaram, com aquela e com outras mentiras a serem propagadas aos quatro ventos pelas habituais vozes da indignidade e da ausência de pudor. De entre as roupagens mentirosas que foram usadas, muito semelhantes às que tinham sido vestidas em 2011 por Passos Coelho, esta terá sido uma das mais descaradas, porque se prometeu o que se sabia não ser possível, apenas para enganar os eleitores. Agora a execução orçamental aponta para a não devolução da sobretaxa como tinha sido prometido, com o argumento de que a previsão das receitas ao longo do ano é muito variável. Então o par Albuquerque & Núncio não sabia disso? Claro que sabiam, mas preferiram ser desonestos para com os portugueses. É realmente um vale tudo para ganhar eleições...

Cavaco e o seu triste fim de mandato

Nas eleições de 4 de Outubro o povo votou e houve 62% de eleitores que rejeitaram o governo de Passos e Portas. Apesar disso, o ainda Presidente da República indigitou Passos para formar um novo governo por ter sido o partido mais votado nas eleições. Ele tratou de juntar uns amigos e apareceu com eles na Assembleia da República, mas esta rejeitou o programa de governo apresentado por 123 votos e o governo caiu. O passo seguinte deveria ser a indigitação de um novo Primeiro-ministro. Apesar das evidências democráticas e constitucionais, o Presidente ainda não o faz e com esse atraso está a prejudicar seriamente o país e a deixar alastrar dúvidas e incertezas interna e externamente. É exactamente assim: temos um Presidente que objectivamente anda a perturbar a nossa vida política, a arrastar decisões, a perder tempo, a cansar-nos. Mais grave ainda, ele está a comportar-se como o líder da oposição ao sentimento maioritário do povo e parece querer manter Passos e Portas no poder a qualquer custo. Ele que em tempos se arrogou ser uma pessoa que não tem dúvidas e que raramente se engana, com a sua habitual arrogância tinha-nos dito, que tinha estudado todos os cenários. Afinal não os tinha estudado e, atrapalhadamente, anda à procura de soluções. Tem ouvido associações patronais, incluindo a importantíssima CAP, tem ouvido empresários, tem ouvido essa impoluta classe que são os banqueiros e hoje irá ouvir sete economistas, mas o jornal i diz que todos eles são contra o governo PS. Porquê esta obcessão por ouvir aqueles cuja opinião ele já conhece?
Alguém escreveu que Cavaco "vai receber os ferreiros, os correeiros, os ferradores, os electricistas, os estivadores, os pantomineiros, os calceteiros, os cauteleiros, os enfermeiros, os engenheiros, os tanoeiros, os pescadores, os cabos-de-mar e todos os outros que estejam disponíveis para dizerem umas baboseiras à saída". Faltarão os nadadores-salvadores e os bombeiros. Está bem visto. Para quê toda esta encenação e que sentido tem tudo isto? Que fim de mandato tão triste e tão lamentável, quando só faltam 64 dias!

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

O extraordinário poder do futebol

A onda de terror que alastrou pela generalidade dos países europeus tem provocado diferentes tipos de reacção, umas centradas nas capacidades de resistência ao medo e outras que exactamente se refugiam no medo.
O facto é que os massacres de Paris trouxeram para a actualidade os atentados terroristas que atacam as pessoas independentemente das suas nacionalidades, confissões religiosas ou comportamentos sociais ou políticos. Ninguém está a salvo destas situações. Alguns dos terroristas são cidadãos dos países atacados que aderiram ao jihadismo e alguns até são luso-descendentes. Assim, perante a ameaça, crescem os nacionalismos autoritários, provoca-se a desunião dos países, crescem os receios pela entrada de refugiados, aumentam as pressões para limitar a circulação das pessoas no espaço comunitário e o medo instala-se. O futebol que tanta controvérsia gera, mas que tanto entusiasmo suscita, deu ontem uma grande lição ao mundo. Depois do cancelamento do jogo Bélgica – Espanha em Bruxelas e do jogo Alemanha – Holanda em Hanover, ontem a Inglaterra e a França decidiram desafiar o medo e, no mítico estádio de Wembley, prestar uma sentida homenagem às vítimas dos atentados de Paris. Nos últimos dias, os ingleses foram encorajados a aprender a letra de A Marselhesa, para que ela fosse cantada antes do início do jogo, não só pelos cidadãos franceses, mas por todos os espectadores. Os ecrãs gigantes no estádio ajudaram. E foi depois do God Save The Queen que surgiram as palavras de A Marselhesa e os seus acordes se fizeram ouvir. O estádio de Wembley estava vestido de azul, branco e vermelho, exibia muitas bandeiras e 90 mil pessoas cantaram o hino francês, mostrando uma Inglaterra unida à dor da França, como poucos imaginariam.
O futebol tem destas coisas extraordinárias!

Há uma nova aliança a intervir na Síria

A primeira página da edição de ontem do New York Post remete-nos para um tempo de guerra, com imagens dos aviões franceses a sair das suas bases nos Emirados Árabes Unidos e na Jordânia para um ataque nocturno às principais infraestruturas de comando do Estado Islâmico (ISIS), localizadas na cidade de Raqqa, no norte da Síria. Ao reivindicar as criminosas acções que foram os atentados de Paris que fizeram 129 mortos e o derrube do avião russo que se despenhou no Sinai matando 224 pessoas, o ISIS conseguiu unir Putin e Hollande e fazer com que os poderes aéreos francês e russo também se unissem na sua determinação de cooperar na sua luta contra o inimigo comum. Os Mirage e os Rafale franceses juntaram-se à missão russa que nos 48 dias que já leva de operações na Síria efectuou 2300 saídas e que vai ser reforçada com mais 37 novos aviões, que se somam às 50 aeronaves já destacadas para aquele teatro de guerra.
Entretanto os Estados Unidos e o Reino Unido parecem expectantes quanto ao seu papel, mas não rejeitam a hipótese de se juntar à aliança franco-russa que está a actuar no terreno, depois de terem percebido que o seu principal inimigo na região não é Bashar al-Assad. Até a Turquia, que era tão crítica da Rússia no seu apoio a Assad, parece ter acordado e ter autorizado que os mísseis de cruzeiro russos lançados do mar Cáspio atravessassem o seu território.
Provavelmente, já toda a gente tinha visto o que devia ser feito, mas o facto é que foram precisas as tragédias de Paris e do Sinai para que os mais afectados se unissem. Veremos o que vão fazer Obama e Cameron.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Cavaco e o Design Center da Nini

O Presidente da República chegou hoje ao Funchal para uma visita oficial de dois dias à Região Autónoma da Madeira, levando na bagagem uma agenda carregada de inaugurações, que inclui um centro de design, uma adega e um hotel. Já lá vai o tempo em que Cavaco era recebido por Alberto João como o Senhor Silva e, por isso, agora a passeata tem tudo para correr bem.
Segundo noticiou o Diário de Notícias do Funchal, a veia inauguradora do homem de Boliqueime revelou-se imediatamente e, hoje mesmo, quando eram 13 horas, inaugurou o Design Center de Nini, no Molhe da Pontinha. Nesta celebração, segundo o mesmo jornal, Nini ofereceu uma peça de arte a Maria Cavaco Silva. Curiosamente, o Palácio de Belém vai ter este ano uma decoração natalícia que foi encomendada à famosa decoradora Nini, que utilizará orquídeas, arranjos e um pinheiro que virão expressamente do Funchal. Segundo anuncia o jornal, a equipa de Nini começará a trabalhar em Belém a partir da próxima quinta-feira e, naturalmente, os meus impostos vão servir para pagar esta factura da Nini Andrade Silva, porque quem quer luxos tem que os pagar.
Para o homem que faltou às cerimónias do 5 de Outubro sem qualquer justificação aceitável e em ofensa aos ideais republicanos, esta ideia de ir passear para a Madeira para inaugurar o Design Center da Nini não lembraria a ninguém, até porque Cavaco tem em mãos um governo demitido pela Assembleia da República e um Primeiro-Ministro para indigitar, numa conjuntura política e económica muito complexa. Só nos faltava esta: a Europa em estado de sítio e nós à volta da Nini. Felizmente que só já faltam 67 dias!

sábado, 14 de novembro de 2015

Estamos com a França e com os franceses

Foi há poucas horas e ainda não são conhecidos os detalhes nem a dimensão dos brutais actos de terrorismo que aconteceram em Paris. Sabe-se que houve mais de uma centena de mortes e que o mundo expressou um imediato repúdio pelo que se passou, reagindo com solidariedade e com muita apreensão à tragédia de Paris e aos sinais de insegurança que estão a alastrar pela Europa. Foram vários ataques coordenados em diferentes locais da cidade que deixaram um rasto de destruição e de morte em restaurantes e bares mas, sobretudo, na famosa sala de concertos Bataclan. Foi uma noite de terror que deixou a França e os franceses em estado de choque.
A imprensa mundial destacou obviamente esta noite de terror como a notícia do dia, mostrando que todo o mundo está com a França e com os franceses nestas horas de dor e de incerteza.
Porém, recordo o que premonitoriamente disse Muammar Kadafi em Março de 2011, em entrevistas publicadas na Europa: "Milhares de pessoas irão invadir a Europa a partir da Líbia. E não haverá ninguém para detê-las [...] Haverá uma jihad islâmica diante de vocês, no Mediterrâneo. Eles atacarão a 6ª esquadra americana, haverá actos de pirataria aqui, às vossas portas, a 50 quilómetros das vossas fronteiras. Os homens de Bin Laden vão cobrar resgates em terra e no mar. Será realmente uma crise mundial e uma catástrofe para todo o mundo. Eu não deixarei isso ser feito".
Neste aspecto, Muammar Kadafi tinha razão ao avisar dos perigos que se avizinhavam, mas seis meses depois morria, depois de ter sido condenado por uma coligação ocidental que agora não consegue resolver esta dramática situação de insegurança em que a Europa vem caindo.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

A espectacular ponte romana de Alcântara

O diário Hoy que se publica nas cidades de Badajoz e de Cáceres, destaca na sua edição de hoje a inauguração da iluminação da ponte romana de Alcântara, que cruza o rio Tejo. A ponte fica localizada na província de Cáceres a cerca de 18 quilómetros da fronteira luso-espanhola de Segura - Piedras Albas. Tem 194 metros de comprimento, 8 metros de largura e uma altura máxima de 61 metros, constando de seis arcos assimétricos, que assentam sobre cinco pilares com alturas distintas sobre o terreno.
A ponte foi construída por ordem do Imperador Trajano, terá ficado concluída no ano 106 e é uma das mais importantes obras da engenharia romana, que continua a impressionar pela sua qualidade estética e funcional. Há quase dois mil anos que a ponte resiste a inúmeras circunstâncias adversas devidas a operações de guerra e que continua a suportar o trânsito rodoviário com total normalidade. A iniciativa de iluminar aquela ponte romana numa região fronteiriça e turisticamente excêntrica, contou com o apoio mecenático da Iberdrola e é demonstrativa do interesse das autoridades da Extremadura pelo seu património arquitectónico e cultural. Curiosamente, este importante monumento ainda não integra a Lista do Património Mundial da UNESCO, apenas porque essa classificação nunca lhe foi proposta. A decisão do diário Hoy de destacar em primeira página a inauguração da iluminação da ponte romana de Alcântara não é apenas a cedência aos interesses promocionais  da Iberdrola, mas parece ser também um primeiro passo no sentido dessa classificação.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Repercussão externa da queda do governo

A queda do governo provocou uma onda de choque na direita portuguesa que a deixou transtornada, surpreendida e enfurecida. O processo da sua manutenção no poder desenhara-se desde a campanha eleitoral com muita propaganda e nela participaram o próprio Presidente da República e a generalidade dos comentadores. Porém, ao contrário do que imaginaram, os resultados das eleições de 4 de Outubro não lhes permitiram manter-se no poder porque não dispunham do apoio parlamentar necessário, como determina a Constituição. Se a Lei é assim, porquê então tanta admiração? O ambiente criado foi tão crispado e até mesmo tão agressivo, que os menos avisados até poderiam pensar que se estava perante qualquer anormalidade constitucional. Houve até quem, irresponsavelmente, tivesse falado em golpe.
Perante este quadro de dramatismo criado e também de alguma incerteza quanto ao que aí vem, tratei de ir procurar na imprensa internacional a repercussão que tivera a queda do governo, porque com o que se ouvira por cá era de pensar que o mundo estaria em pânico perante o que se passara junto ao Tejo, no extremo ocidental da Europa.
Li as primeiras páginas de algumas centenas de jornais, desde o The Washington Post ao Financial Times, passando pelo Le Monde e pelo The Guardian. Vi os jornais escandinavos, americanos, alemães, australianos, brasileiros, indianos e de muitos mais países. As notícias dominantes eram a morte de Helmut Schmidt, a ameaça separatista de David Cameron, o processo catalão e os debates presidenciais nos Estados Unidos. Sobre Portugal e a queda do governo há apenas breves referências nas primeiras páginas de alguns jornais espanhóis, brasileiros, angolanos e moçambicanos. E a excepção são dois jornais gregos que destacam a queda do governo português com a fotografia do primeiro-ministro demitido na primeira página. Porque será que a imprensa grega deu esse destaque a Portugal? Será que depois de quatro anos de austeridade continuamos "iguais" à Grécia? Será que os nossos cofres afinal não estão cheios?
Assim, ao alarme e ao ódio que por aí se têm visto, António Gedeão responderia que, no resto do mundo, é “água quase tudo e cloreto de sódio”.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Caiu o governo. O povo estava farto dele

Ontem o governo português caiu. A queda do governo é um acontecimento normal em democracia, porque aconteceu “a aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções” (alínea f do artigo 198º da Constituição). Nos termos constitucionais, o governo carece do apoio da maioria da Assembleia da República e o XX Governo Constitucional não teve esse apoio. Durou 11 dias. Caiu.
Ora o governo caiu porque não percebeu que 62% da população estava farta dele. Caiu porque no dia 5 de Outubro os seus parceiros assinaram apressadamente um acordo de governo, que inviabilizou quaisquer soluções governativas ao centro. Passos e Portas “embebedaram-se” com os seus 38% de votos que não esperavam e esqueceram-se que é a Assembleia da República quem mais ordena. Foi um tremendo erro político. 
À volta da queda do governo desenharam-se todo o tipo de opiniões e todo o tipo de argumentos, a favor ou contra o que aconteceu. Todas mais ou menos respeitáveis. Porém, o que mais surpreende é a contínua e mentirosa mistificação conduzida por uma verdadeira matilha de comentadores televisivos e de jornalistas-comentadores, qual matilha de U-boats a atacar um comboio aliado, que vive encostada à ex-maioria PSD/CDS e aos favores que esta lhe fez durante os últimos anos com avenças e viagens. São muitos, são demasiados. Repetem à exaustão a sua mensagem e os mesmos argumentos contra o PS e contra António Costa, com uma linguagem que, muitas vezes, é demasiado grosseira. Insultam e difamam. Distorcem e manipulam. Em vez de serenarem a população com o esclarecimento de que as eleições legislativas servem para escolher deputados e que não servem para escolher primeiros-ministros, essa gente prefere alinhar na main stream contra o PS e repete que perdeu as eleições, que tem ambição de poder, que não respeita os compromissos internacionais, que vai trazer-nos a troika novamente e que os mercados não vão aceitar esta solução. Assustam o povo.  Ameaçam. São os mais indecorosos protagonistas da nossa política.
Nomes? Ligue a televisão e escolha.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

O desafio independentista catalão

O Parlamento da Catalunha tomou ontem uma decisão inédita ao aprovar por 72 votos a favor e 63 votos contra, uma resolução que proclama o início do processo independentista, com desobediência às instituições espanholas (incluindo o Tribunal Constitucional) e com o apoio à Generalitat (Governo Autónomo) para cumprir apenas as leis emanadas do Parlamento catalão. Como salienta o diário El País, metade da Catalunha rompe com a democracia espanhola.
Nessa resolução em nove pontos, o Parlamento da Catalunha enquanto “depositário de la soberania”, declara “el inicio del proceso de creación del Estado catalán independiente en forma de república” (ponto 2) e “la voluntad de inicio de negociaciones para hacer efectivo el mandato democrático de creación de un Estado catalán independiente en forma de república y, así mismo, lo pone en conocimiento del Estado, de la UE y del conjunto de la comunidad internacional” (ponto 9).
Esta votação reflecte a profunda divisão que vive a sociedade catalã entre os partidários e os adversários da independência. Não se trata de um tema novo para os espanhóis e para o centralismo de Madrid, mas é seguramente um tema preocupante pelo contágio que pode induzir noutras regiões espanholas e até em alguns países europeus.
Entretanto, a Audiência Nacional que é uma instância especial espanhola com jurisdição em todo o território e que se dedica a crimes graves e complexos como corrupção, terrorismo e crime económico, deu instruções às polícias nacional e regional para se prepararem para actuar contra aqueles que cometam o delito de sedição. Hoje, o Conselho de Estado aprovou por unanimidade a apresentação de um recurso de inconstitucionalidade contra a resolução separatista aprovada ontem pelo Parlamento catalão. Significa, portanto, que o processo reivindicativo da Catalunha acelerou mas que ainda fará correr muita tinta.

A democracia falou. Viva a democracia!

Eram cerca de 17:15 horas quando a soberana Assembleia da República, reunida para discutir o programa do XX Governo Constitucional, aprovou uma moção de rejeição por 123 votos favoráveis e 107 votos contra, o que implicou a sua demissão, apenas 11 dias depois de ter tomado posse. O governo caiu porque deixou de ter uma maioria parlamentar para o suportar. Caíu por terra a sua repetida invocação de autoridade democrática e a sua arrogância traduzida num quase direito natural a governar. Caíu aquela atrevida ideia do arco da governação que tanto ajudou o portismo. A realidade é tão simples como isto. As repetidas manipulações e argumentos apresentados sobre quem ganhou ou quem perdeu as eleições, não passam de retórica e de propaganda, da qual já todos estamos fartos. A competência, a seriedade e a sensibilidade social não terão sido os seus atributos de governo e, por isso, perderam quase um milhão de votos nas eleições de 4 de Outubro. Os resultados dos seus quatro anos de governo falam por si: o país regrediu, está mais pobre, mais desertificado e mais dependente dos diktats alemães e da burocracia de Bruxelas.
Estes governantes precisavam de descansar depois de quatro anos em que nos massacraram de austeridade, com muitas viagens, muita demagogia e muita subserviência à Europa. Foram-se o Gaspar e o Relvas. Ficaram o Passos que tanto elogiou Dias Loureiro e que chamou piegas aos portugueses, mais a Albuquerque que nos disse estarem os cofres cheios, mais o tracinho Branco que nunca esclareceu aquela venda dos estaleiros e, sobretudo, ficou aquele irrevogável que eleitoralmente nada vale, mas que se passeou pelo mundo à custa dos meus impostos.
Agora são tempos novos. A democracia está a funcionar. A Constituição da República está viva. Algumas das velhas convenções com mais de quarenta anos, que excluiam uma boa parte dos deputados (e muitos milhares de eleitores) do diálogo parlamentar também cairam. O país político alargou-se e está mais plural. Precisávamos de respirar e de mudar.
E o futuro? O futuro a Deus pertence!

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

O Pico exibe um ambiente primaveril

É sabido que a meteorologia dos Açores se altera depois do equinócio do Outono e que as chuvas se tornam mais frequentes, as ventanias muito mais fortes e a agitação marítima muito incómoda para aqueles que andam no mar. Nesta época, o famoso anticiclone dos Açores costuma deslocar-se para sul, deixando que predomine a influência das baixas pressões do Atlântico Norte, que tantas tempestades provocam nas costas ocidentais europeias. Porém, neste ano de 2015, talvez como consequência da desregulação global que atravessa tantas outras coisas deste mundo, o anticiclone dos Açores está preguiçoso e tem teimado em manter-se nas latitudes do costume, o que faz com que se esteja um tempo quase primaveril aqui nas ilhas.
No caso do grupo central do arquipélago, essa circunstância é bem visível no Pico que não se esconde nas núvens e parece divertir-se com elas, oferecendo-nos imagens de grande espectacularidade e beleza. Para os entendidos nestas coisas da meteorologia local, as núvens em volta do Pico têm um significado meteorológico preciso que eu desconheço. Sinal de bom tempo? Sinal de tempestade? Sinal de acalmia prolongada? Não sei.
Apenas sei que, com núvens ou sem elas, o Pico é sempre imponente e muito atraente.